CONSEPE

Resolução nº 2.267/2024, que aprova o Calendário Acadêmico Geral para os semestres letivos 2025.1 e 2025.2, no âmbito da UNEB.

Resolução nº 2.257/2024 Publicada no D.O.E. 19.10.2024, p. 38 Aprova o Calendário Acadêmico Extraordinário para o semestre letivo 2024.2, no âmbito da UNEB.

Resolução nº 2.224/2023 Publicada no DOE de 23.11.2023, p. 22 Aprova o Calendário Acadêmico Geral para os semestres letivos 2024.1 e 2024.2, no âmbito da UNEB.

Resolução Consepe Nº2.206/2023 – Altera a Resolução CONSEPE nº 2.200/2022, Calendário Acadêmico Geral para os semestres letivos 2023.1 e 2023.2, no âmbito da Uneb.

Resolução Consepe Nº2.200/2022 – Aprova o Calendário Acadêmico Geral para os semestres letivos 2023.1 e 2023.2, e dá outras providências.

Resolução Consepe Nº2.189/2022 – Aprova o Calendário Acadêmico Geral para o semestre letivo 2022.2, Cursos de Férias 2023.1F e Planejamento do semestre 2023.1, no âmbito da UNEB.

Resolução Consepe Nº 2.179/2022 – Aprova o Calendário Acadêmico Geral para o semestre letivo 2022.1, no âmbito da UNEB.

Resolução Consepe Nº 2.170/2022 – Aprova a Instrução Normativa Consepe nº 001/2022, que dispõe sobre as atividades acadêmicas de Ensino de Graduação, Ensino de Pós-graduação, de Pesquisa e de Extensão, considerando o plano de retorno gradual das atividades presenciais no semestre letivo 2022.1, no âmbito da Uneb.

Resolução Consepe Nº 2.169/2022 – Aprova o Calendário Acadêmico simplificado para o semestre letivo
2022.1 da UNEB.

Resolução Consepe N º 1.150/2010 – Regulamenta as Atividades Acadêmico Científico Culturais – AACC para os Cursos de Licenciatura da UNEB e revoga a Resolução N° 792/2007 – CONSEPE.

Resolução Consepe N.º 1022/2008 – Regulamenta as Atividades Complementares para os Cursos de Bacharelados.

Resolução Consepe Nº. 1512/2012 – Aprova as Rotinas e Procedimentos Administrativos Acadêmicos relacionados aos cursos de graduação na modalidade à distância, no âmbito da UNEB, e dá outras providências.

Resolução Consepe Nº 2.167/2021 – Altera o anexo único da Resolução CONSEPE nº 2.151/2021, referente ao Calendário Acadêmico Geral – período letivo 2021.2 da UNEB.

Resolução Consepe Nº 2.162/2021 – Regulamenta critérios e procedimentos para o registro acadêmico discente durante o Regime Especial Atividades Curriculares nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, no âmbito da UNEB, na forma que indica.

Resolução Consepe Nº 2.151/2021 Publicada no DOE de 07.08.2021, p. 27 Aprova o Calendário Acadêmico Geral para o período letivo 2021.2 da UNEB.

Resolução Consepe 2.146/2021 –  Aprova o Calendário Acadêmico simplificado de atividades remotas, para o semestre letivo 2021.2 da UNEB.

Resolução Consepe N°2.138/2021 –  Aprova o Currículo Reformulado do Curso de Graduação em Educação Física – EAD.

Resolução Consepe Nº 2.112/2021 – Aprova o Calendário Acadêmico para o semestre letivo 2021.1, no âmbito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

Resolução Consepe  N° 2.110/2021 – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação lato sensu – Especialização em Educação Digital

Resolução Consepe  N° 2.099/2021 – Aprova o Currículo Reformulado do Curso de Graduação em Geografia – Licenciatura EAD.

Resolução Consepe Nº 2.098/2020 – Aprova o Calendário Acadêmico simplificado de atividades remotas, para o semestre letivo 2021.1 da UNEB.

Resolução Consepe Nº 2.075/2020 – Aprova o Currículo Reformulado do Curso de Graduação em Química – Licenciatura EAD.

Resolução Consepe Nº 2.074/2020 – Aprova o Currículo Reformulado do Curso de Graduação em Música – Licenciatura EAD.

Resolução Consepe N° 2.073/2020 – Aprova o Calendário Acadêmico Geral para o semestre letivo de 2020.1 para os Cursos de Graduação na Modalidade EaD, de oferta própria da UNEB.

Resolução Consepe Nº 2.052/2020 – Aprova o Currículo Reformulado do Curso de Graduação em História – Licenciatura EAD.

Resolução Consepe Nº 2.053/2020 – Aprova o Currículo Reformulado do Curso de Graduação em Matemática – Licenciatura EAD.

Resolução Consepe Nº 2.055/2020 – Aprova o Currículo Reformulado do Curso de Graduação em Ciências da Computação – Licenciatura EAD.

Resolução Consepe Nº 2.058/2020 – Aprova o Currículo Reformulado do Curso de Graduação em Letras – Língua Espanhola e suas Literaturas – Licenciatura EAD.

Resolução Consepe Nº 2.060/2020 – Aprova o Currículo Reformulado do Curso de Graduação em Letras, Língua Portuguesa e suas Literaturas – Licenciatura EAD.

Resolução Consepe Nº 2.061/2020 – Aprova o Currículo Reformulado do Curso de Graduação em Letras, Língua Inglesa e suas Literaturas – Licenciatura EAD.

Resolução Consepe Nº 2.046/2020 – Aprova o início das atividades letivas dos Cursos de Graduação na modalidade EaD, de oferta própria da UNEB, para o semestre 2020.1.

Resolução Consepe Nº 2.031/2020 – Aprova o Calendário Acadêmico geral para o semestre letivo 2020.1, específico para os Cursos de Graduação na modalidade EaD – convênio MEC/CAPES/UAB, no âmbito da UNEB.

Resolução Consepe Nº 2.027/2020 – Aprova o início das atividades letivas dos Cursos de Graduação na modalidade EaD – convênio MEC/UAB, para o semestre 2020.1.

Resolução Consepe N.º 1904/2017 – Alterações Curriculares em Ciência da Computação (EaD)

Resolução Consepe N.º 1903/2017 – Alterações Curriculares em Administração Pública.

Resolução Consepe Nº 1841/2016 – Autoriza as alterações curriculares nos Curso de Graduação – Licenciaturas, na modalidade EaD, ofertados pela UNEB/UNEAD, por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB): – Química – Letras/Língua Inglesa e Literaturas – Pedagogia – História – Matemática – Letras/Língua Espanhola e Literaturas – Letras/Língua Portuguesa e Literaturas – Educação Física – Geografia.

Resolução Consepe Nº 1821/2015 – Aprova o Regulamento de Estágio Curricular Supervisionado específico para os Cursos de Graduação – modalidade a distância, ofertados pela UNEB/UNEAD, por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). (EaD).

Resolução Consepe Nº 1820/2015 – Aprova as alterações no Anexo Único da Resolução CONSEPE n° 1.508/2012, referente às condições e procedimentos para oferta de componentes curriculares na modalidade semipresencial nos cursos presenciais de graduação, até o limite de 20% da carga horária total do curso, no âmbito da UNEB. (EaD).

Resolução Consepe Nº 1819/2015 – Aprova o Regulamento Geral do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), específico para os Cursos de Graduação – modalidade a distância, ofertados pela UNEB/UNEAD, por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). (EaD).

Resolução Consepe Nº 1775/2014 – Altera a carga horária dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu – Especialização em Gestão Pública e Gestão Pública Municipal, na modalidade à Distância, aprovados por meio das Resoluções CONSU nº 716/2009 e 717/2009 (EaD).

Resolução Consepe N.º 1776/2014 – Altera Resolução – CONSU 719-2009

Resolução Consepe N.º 1621/2013 – Altera carga horária da Especialização em Gestão Pública Municipal.

Resolução Consepe N.º 1583/2013 – Regulamenta a oferta do Componente Curricular Libras nos cursos de Graduação da UNEB, criada ela Resolução 1233/2010 e dá outras providências.

Resolução Consepe N.º 1512/2012 – Aprova as rotinas e Procedimentos Administrativos.

Resolução Consepe N.º 1109/2009 – Aprova Rotinas e Procedimentos Acadêmicos relacionados a EaD.

CONSU

Resolução Consu Nº 1.444/2020 – Aprova a atualização do Regimento Interno da Unidade Acadêmica de Educação a Distância (UNEAD) da UNEB.

Resolução Consu Nº 1.292/2022 – Aprova, como mecanismo adicional, a utilização dos resultados do Enem, para acesso aos Cursos de Graduação – modalidades presencial e EaD –, no âmbito da UNEB.

Resolução Consu Nº 1.495/2021 – Aprova o documento referencial relativo ao retorno gradual das atividades presenciais nas ações acadêmicas, de Gestão de Pessoas e dos Procedimentos, no âmbito da UNEB

Resolução Consu Nº 1.488/2021 – Aprova a alteração no Regimento Interno da Unidade Acadêmica de Educação a Distância (UNEAD) da UNEB.

Resolução Consu Nº 1.390/2019 (Publicada no D.O.E. de 21-09-2019, Pág. 35) Autoriza a criação do Curso de Graduação em EDUCAÇÃO INCLUSIVA (Licenciatura), na modalidade EaD.

Resolução Consu Nº 1.401/2019 – Altera o artigo 1º da Resolução CONSU nº 1.237/2016, referente ao Curso de Graduação em Administração – Bacharelado.

Resolução Consu Nº 1.405/2020 – Altera o artigo 1º da Resolução CONSU nº 939/2012, referente ao Curso de Pós-Graduação lato sensu – Especialização para Formação de Professores em Letras/LIBRAS.

Resolução Consu N° 1469/2021 – Autoriza a criação de vagas semestrais de Monitoria de Ensino e de Extensão para os discentes dos cursos de Graduação da modalidade a distância, e dá outras providências.

Resolução Consu Nº 1.450/2021 – Autoriza a criação do Curso de Pós-Graduação lato sensu – Especialização em Educação Digital. UNEB/UNEAD.

Resolução Consu N° 1.444/2020 – Aprova a atualização do Regimento Interno da Unidade Acadêmica de Educação a Distância (UNEAD) da UNEB.

Resolução Consu Nº 1.430/2020 – Autoriza o retorno das atividades de Ensino POR MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA nos Cursos de Graduação presencial, no âmbito da UNEB.

Resolução Consu N° 1.426/2020 – Aprova a Criação do Programa Interno de Apoio à Equipe Acadêmica e Equipe Multidisciplinar da Educação a Distância na UNEB, e seu Regulamento.

Resolução Consu N° 1.391/2019 – Autoriza a criação de Polos para oferta de Cursos na modalidade EaD – Graduação, Pós-Graduação e Extensão, na estrutura dos Campi Universitários da UNEB, na forma que indica.

Resolução Consu Nº 1385/2019 – Reconhece a nomeação das docentes que indica para a Coordenadoria Geral e Coordenadoria Adjunta do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), na UNEB/UNEAD.

Resolução Consu Nº 1.348/2018 – Altera Artigo 1º da Resolução 1282/2017

Resolução Consu Nº 1.292/2017 – Aprova utilização do resultado do ENEM para acesso aos cursos de graduação na modalidade EaD.

Resolução Consu Nº 1.282/2017 – Aprova o Regimento Interno das Pró-Reitorias e Unidade de Desenvolvimento Organizacional (UDO) da UNEB.

Resolução Consu Nº 1241/2016 – Aprova o regimento Interno da Unidade Acadêmica de Educação a Distância (UNEAD).

Resolução Consu N.º 1237/2016 – Autoriza a criação do Curso de Graduação em Administração Bacharelado / oferta semipresencial. DTCS/Campus III – Juazeiro.

Resolução Consu Nº 1143/2015 – Vincula os Cursos de Pós-Graduação lato sensu na modalidade a distância, ofertados pela UNEB por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) à Unidade Acadêmica de Educação a Distância (UNEAD).

Resolução Consu Nº 1108/2015 – Vincula os Cursos de Graduação na modalidade a distância, ofertados pela UNEB por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) à Unidade Acadêmica de Educação a Distância (UNEAD).

Resolução Consu Nº 1051/2014 – Aprova a criação e implantação da Unidade Acadêmica de Educação a Distância (UNEAD) da UNEB.

Resolução Consu Nº 968/2013 – Altera a Resolução CONSU nº 714/2009, que autoriza a oferta do Curso de Pós-Graduação lato sensu na modalidade EaD – Especialização em Educação a Distância. DEDC/Campus I.

Resolução Consu Nº 965/2013 – Autoriza a criação e funcionamento do Curso de Pós-Graduação lato sensu na modalidade a distância (EaD) – Especialização Interdisciplinar em Estudos Sociais e Humanidades. DCH/Campus I – Salvador.

Resolução Consu N.º 946/2012 – Aprova a Vinculação dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu – Especialização na modalidade a distância, oferecidos pela UNEB, por meio do Sistema UAB aos Departamentos que indica.

Resolução Consu Nº 939/2012 – Autoriza a criação e o funcionamento da Especialização para Formação de Professores em Lestras/Libras

Resolução Consu Nº 933/2012 – Aprova a Vinculação dos Cursos de Graduação na modalidade a distância (EaD) oferecidos pela UNEB, pelo Sistema UAB aos Departamentos.

Resolução Consu Nº 801/2010 – Atualizar os endereços dos Polos de funcionamento dos Cursos de Graduação, na modalidade a distância EaD.

Resolução Consu Nº 735/2009 COMISSÃO – propor adequações ao Ensino a Distância (EaD) da UNEB.

Resolução Consu Nº 719/2009 – Autoriza a criação e o funcionamento do Curso de Especialização em Gestão em Saúde, na modalidade a distância (EaD).

Resolução Consu Nº 718/2009 – Autoriza a criação e o funcionamento do Curso de Bacharelado em Administração Pública, na modalidade à distância (EaD).

Resolução Consu Nº 717/2009 – Autoriza a criação e o funcionamento do Curso de Especialização em Gestão Púbica Municipal, na modalidade à distância (EaD).

Resolução Consu Nº 716/2009 – Autoriza a criação e o funcionamento do Curso de Especialização em Gestão Pública, na modalidade à distância (EaD).

Resolução Consu Nº 714/2009 – Autoriza a criação e o funcionamento do Curso de Especialização em Educação à Distância (EaD).

Resolução Consu Nº 713/2009 – Autoriza a oferta dos cursos na modalidade à Distância (EaD) – ciências da computação e educação física.

Resolução Consu Nº 712/2009 – Autoriza a oferta dos cursos na modalidade à Distância (EaD) – química, ciências biológicas, história, geografia, matemática, letras vernáculas, letras com inglês, letras com espanhol e pedagogia.

Resolução Consu Nº 709/2009 – Cria e Implanta, em caráter provisório, a Gestão dos Projetos e Atividades de Educação a Distância, no âmbito da Universidade, vinculada à Reitoria.

Resolução Consu Nº 601/2008 – Cria e autoriza Especialização Educação à Distância (EaD) (alteração de vagas).

Resolução Consu Nº 600/2008 – Cria e autoriza Cursos do NEAD.

Resolução Consu Nº 599/2008 – Cria o Núcleo de Educação a Distância (NEAD).

Resolução Consu Nº 402/2006 – Autoriza a criação do Curso de Especialização a Distância (EaD) – Formação de Professores.

Resolução Consu Nº 377/2006 – Autoriza a criação do Curso de Graduação em Administração na Modalidade a distância (EaD) – DCH – V.

CEE/BA

Resolução CEE/BA N° 079/2008 – Dispõe sobre a oferta de Educação a Distância (EaD) no Sistema de Ensino do Estado da Bahia.