MEC

Instruções Normativas

Instrução Normativa MEC Nº – 11, de 20 de junho de 2017 – Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto no 9.057, de 25 de maio de 2017.

Instrução Normativa SERES/MEC nº 1, de 16 de maio de 2014 – Dispõe sobre os procedimentos do fluxo dos processos de regulação de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos na modalidade EaD.

Instrução Normativa SERES/MEC nº 1, de 14 de janeiro de 2013 – Dispõe sobre os procedimentos do fluxo dos processos de regulação de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos na modalidade EaD.

Instrução Normativa SERES/MEC nº 4, de 28 de agosto de 2014 – Dispõe sobre a alteração do prazo para cadastro dos cursos de pós-graduação lato sensu no sistema e-MEC pelas Instituições de Ensino Superior, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 1, de 16 de maio de 2014, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação – SERES/MEC.

Portarias Normativas

Portaria Normativa MEC nº 921, de 13 de outubro de 2022 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração dos instrumentos de avaliação de instituições de educação superior e de cursos de graduação.

Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018 – Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.

Portaria Normativa MEC nº 153, de 12 de julho de 2018 – Estabelece atribuições, forma de ingresso e parâmetros atinentes aos Coordenadores de Polo UAB regulamentados pela Portaria CAPES n°183, de 21 de outubro de 2016, e Portaria CAPES n°15, de 23 de janeiro de 2017 e pela Portaria CAPES n° 139 de 13 de julho de 2017.

Portaria Normativa MEC nº 50, de 3 de julho de 2018 – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de atualizar e produzir proposta de Referenciais de Qualidade da Educação Superior a Distância.

Portaria Normativa CAPES nº 111, de 14 de maio de 2018 – Estabelecer uma base de dados e informações para a criação de um Cadastro dos Estudantes, a ser realizado anualmente mediante coleta de dados dos alunos integrantes dos cursos de graduação do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Portaria Normativa MEC nº 327, de 5 de abril de 2018 – Dispõe sobre a Política de Gestão de Bolsas do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e dá outras providências.

Portaria Normativa MEC nº 315, de 4 de abril de 2018 – Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância.

Portaria Normativa MEC nº 1.382, de 31 de outubro de 2017 – Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes.

Portaria Normativa MEC nº 11, de 11 de junho de 2017 – Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.

Portaria Normativa MEC nº 1.134, de 10 de outubro de 2016 – Revoga a Portaria MEC nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004, e estabelece nova redação para o tema.

Portaria Normativa MEC nº 1.105, de 8 de novembro de 2013 – Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica, define suas diretrizes gerais e prevê a criação de Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica nas Instituições de Educação Superior e nas Instituições Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012 – Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto no 7.824, de 11 de outubro de 2012.

Portaria Normativa MEC nº 24, de 3 de dezembro de 2012 – Altera Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007.

Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007 – Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e outras disposições.

Portaria Normativa MEC nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004 – Estabelece nova redação para o ensino semi-presencial.

Notas Técnicas

Nota Técnica SERES/MEC nº 309/2013 – Utilização de avaliação disponível no SINAES em processos de reconhecimento de cursos EaD, assim como dispensa do cumprimento dos incisivos II e IV do 1º do art. 35 do Decreto 5.773/2006, na instituição processual para fins de reconhecimento de cursos na modalidade a distância.

CAPES

Instruções Normativas

Instrução Normativa CAPES nº 2, de 19 de Abril de 2017 – Estabelece procedimentos de pagamento e parâmetros atinentes à concessão das bolsas UAB regulamentadas pela Portaria CAPES nº183, de 21 de outubro de 2016, e pela PortariaCAPES nº 15, de 23 de janeiro de 2017.

Portarias Normativas

Portaria Normativa CAPES nº 102, de 10 de maio de 2019 – Regulamenta o Art. 7º da Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que prevê a realização de processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB criadas pela Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.

Portaria Normativa CAPES nº 32, de 28 de fevereiro de 2019 – Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de Pós-Graduação stricto sensu.

Portaria Normativa CAPES nº 275, de 18 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância.

Portaria Normativa CAPES nº 1.204, de 16 de novembro de 2018 – Institui o Centro Nacional de Mídias da Educação.

Portaria Normativa CAPES nº 249, de 08 de novembro de 2018 – Regulamenta o Art. 7º da Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que prevê a realização de processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB criadas pela Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.

Portaria Normativa CAPES nº 218, de 24 de setembro de 2018 – Regulamenta as diretrizes de admissibilidade de novos polos, permanência e desligamento dos polos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB.

Portaria Normativa CAPES nº 206, de 4 de setembro de 2018 – Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES.

Portaria Normativa CAPES nº 101, de 8 de maio de 2018 – Estabelece atribuições, formas de ingresso e parâmetros atinentes aos Assistentes à Docência regulamentados pela Portaria CAPES n° 183 de 21 de outubro de 2016, alterada pela Portaria CAPES n° 15 de 23 de janeiro de 2017 e pela Portaria n° 139 de 13 de julho de 2017.

Portaria Normativa CAPES nº 42, de 18 de fevereiro de 2019 – Institui Grupo de Trabalho para propor estratégias e ações para o fomento à convergência de modalidades educacionais, por meio de tecnologias e sistemas híbridos, e ao desenvolvimento de competências digitais na formação de professores, mestres e doutores.

Portaria Normativa CAPES nº 139, de 13 de julho de 2017 – Altera a Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, que regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Portaria Normativa CAPES nº 15, de 23 de janeiro de 2017 – Altera a Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, que regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Portaria Normativa CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016 – Regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Notas Técnicas

Nota Técnica CAPES nº 25/2018 – Nota Técnica Complementar à Nota Técnica 24 (SEI nº 0835308) referente à Portaria sobre pós-graduação stricto sensu a distância.

Oficio Circular

Ofício Circular CAPES nº 1/2019 – Ofício Circular sobre o Financiamento do Sistema UAB em 2019.

Ofício Circular CAPES nº 21/2011 – Informações sobre o vínculo da Tutoria do Sistema UAB.