Instituído pelo Decreto 5.800, de 8 de junho de 2006 para o desenvolvimento da modalidade a distância, a UAB promove a expansão e interiorização do ensino superior no país, através da EaD. Por se tratar de um sistema integrado por instituições públicas de ensino superior, ele oferece cursos de nível superior aos professores e demais profissionais da educação básica da rede pública dos estados, municípios e do Distrito Federal, e demanda social, além de apoiar pesquisas em metodologias inovadoras de ensino superior, respaldadas em tecnologias de informação e comunicação.

Ao incentivar a colaboração entre a União e os entes federativos, a UAB colabora para a criação de centros de formação permanente por meio dos Polos de apoio presenciais em localidades estratégicas, visando uma assistência mais próxima ao discente. São objetivos do Sistema UAB:

– Oferecer cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada de professores da educação básica;

– Oferecer cursos superiores para capacitação de dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

– Oferecer cursos superiores nas diferentes áreas do conhecimento;

– Ampliar o acesso à educação superior pública;

– Reduzir as desigualdades de oferta de ensino superior entre as diferentes regiões do país;

– Estabelecer amplo sistema nacional de educação superior a distância; e

– Fomentar o desenvolvimento institucional para a modalidade de educação a distância, bem como a pesquisa em metodologias inovadoras de ensino superior apoiadas em tecnologias de informação e comunicação.

A EaD tem como sentido primordial oferecer um processo de ensino-aprendizagem dinâmico através do uso dos recursos tecnológicos e, desse modo, possui caráter estratégico por se configurar como uma modalidade de ensino inclusiva, de forma mais direta e estruturada a partir do avanço tecnológico e de sua acessibilidade para as pessoas, principalmente a partir da chegada e popularização da Internet de banda larga. Somando-se a isso o objetivo principal da EaD, que é capacitar um número cada vez maior de pessoas, independentemente da sua localização geográfica ou tempo. Dentro desse contexto, os Polos de apoio presencial desempenham um papel fundamental para o alcance desses objetivos com a qualidade exigida.